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Cidades pequenas de MG correm risco de ficar sem iluminação pública

Até o momento, segundo a Aneel, apenas 19 cidades de Minas assumiram o gerenciamento da iluminação

Do Hoje em Dia

Pequenos municípios têm dificuldades (foto: divulgação)

Pequenos municípios têm dificuldades (foto: divulgação)

Pelo menos 30% dos municípios mineiros correm o risco de ficar com suas ruas no escuro a partir de primeiro de janeiro do ano que vem. Termina em 31 de dezembro de 2014 o prazo estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que as concessionárias transfiram para as prefeituras a gestão e a operação dos ativos de iluminação pública (postes, lâmpadas, transformadores, reatores e outros), conforme determinado pela Constituição Federal.

O problema é que, mesmo depois de o prazo para início da medida ter sido estendido por duas vezes, os municípios pequenos, que representam cerca de um terço das 853 cidades mineiras, ainda não definiram como farão a gestão. Até o momento, segundo a Aneel, apenas 19 cidades de Minas assumiram o gerenciamento da iluminação. As maiores, no entanto, já estão em fase adiantada de implantação e desenvolvimento de edital.

A lentidão por parte dos municípios pequenos na adoção da medida, segundo o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Antônio Carlos Andrada, é reflexo da falta de atratividade para que empresas que prestam o serviço de manutenção se interessem pelas licitações que possam ser abertas. “Se um município de 5 mil habitantes, localizado no interior de Minas, lançar um edital, por exemplo, o valor dificilmente será atrativo para as empresas do ramo”, afirma Andrada.

Prestar o serviço por meio das próprias prefeituras também é inviável, ainda na avaliação do presidente da AMM. De acordo com ele, nas cidades menores não há, sequer, mão de obra qualificada para que as prefeituras abram um serviço de operação e manutenção de iluminação pública. “Sem contar que o serviço vai ficar pelo menos 30% mais caro do que o contabilizado pela concessionária”, diz.

Soluções

Uma das soluções para o problema é que as pequenas cidades se reúnam em consórcios, como acontece no caso da saúde. A ideia, segundo o sócio da GO Associados, Fernando Marcato, é a de que os municípios possam comprar os equipamentos, peças de reposição e fazer contratações em maior escala, reduzindo o investimento.

A intenção, de acordo com o presidente da AMM é boa. Na prática, porém, as reuniões não são tão produtivas. “São muitos detalhes que devem ser resolvidos em pouco tempo, como quem vai presidir, por quanto tempo vai valer cada mandato, entre outros. Há, ainda, as questões jurídicas de criação do consórcio”, afirma Andrada.

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Outra opção seria a contratação do serviço de manutenção e operação da iluminação pública por meio das associações microrregionais, conforme o analista da GO Associados, Ricardo Mellão. As questões jurídicas de criação de uma empresa de manutenção estariam resolvidas, já que as associações já estão criadas. No entanto, conforme Andrada, elas esbarram nos mesmos problemas do consórcios. “E se uma cidade desistir? E se um município não pagar? São muitas questões que ficam abertas e dão margem para problemas futuros”, afirma.

Em Barbacena, onde Andrada é prefeito, a solução foi fazer uma licitação que permite que as cidades pequenas localizadas no entorno possam utilizar os serviços da empresa contratada. “Pela distância, no entanto, o serviço cobrado delas será mais caro”, diz o prefeito.

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