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Aiuruoca

Cidades do Sul de Minas conquistam o ICMS Turístico

O número de municípios habilitados este ano representa um aumento de 78% em relação à primeira habilitação ocorrida em 2010

Do Sulminas146

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes, divulgou, nesta quinta-feira (20), listagem provisória referente aos municípios habilitados a receberem parcela do ICMS Turístico em 2015.

Aiuruoca, Alagoa, Itamonte, Passa Quatro e Virgínia, todas com nota 10, foram alguns dos municípios da região do Sul de Minas habilitados a receberem parcela do tributo no ano que vem.

“Equipes de Turismo, persistam no caminho do desenvolvimento do turismo sustentável da nossa região, vocês estão no caminho certo. As Terras Altas da Mantiqueira são o nosso maior patrimônio, o nosso lar”, comemorou no facebook a gestora da Associação Terras Altas da Mantiqueira (ATAM), Cristina Motta.

O número de municípios habilitados em 2014 chega a 198, representando um aumento de 78% no número de municípios habilitados desde a primeira habilitação ocorrida em 2010. A relação pode ser consultada aqui.

Virgínia se destaca pelo turismo (foto: Jornal da Serra)

Virgínia é uma das cidades que conquistaram o benefício para 2015 (foto: Jornal da Serra)

Pioneira no Brasil, a inclusão do critério Turismo no ICMS – resultado de esforço coletivo entre as Associações de Circuitos Turísticos e a Secretaria de Estado de Turismo e Esportes de Minas Gerais (Setes) – faz parte de uma estratégia maior que visa à descentralização de recursos e tem por objetivo estimular a implementação de uma gestão municipal voltada para o turismo, além de incentivar o aumento dos investimentos no turismo local, promover melhorias nos serviços, aumentar o potencial turístico, oferecer mais atrações e, assim, fortalecer o turismo no interior de Minas Gerais e oferecer produtos turísticos que estimulem os viajantes a permanecer por mais tempo nos destinos. Assim, o recurso oriundo do ICMS Turístico poderá ser investido em ações, programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico dos municípios.

Requisitos

Os requisitos mínimos para habilitação do município são: participar do Programa de Regionalização do Turismo do Estado de Minas Gerais; ter elaborada e em implementação uma política municipal de turismo; possuir Conselho Municipal de Turismo (Comtur), em funcionamento e possuir Fundo Municipal de Turismo (Fumtur), instituído e em regular funcionamento. Também é desejável que o município participe nos critérios ICMS Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Lei Robin Hood.

ICMS Turístico

A inclusão do critério Turismo no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Minas Gerais ocorreu através da Lei n.º 18.030/2009, também conhecida como Lei Robin Hood. A relação dos municípios habilitados e dos seus respectivos índices provisórios foi publicada no diário oficial desta quinta-feira (20/11). A relação também poderá ser consultada no site www.turismo.mg.gov.br. A publicação dos municípios habilitados e dos índices de repasse para 2015 é provisória, sendo que o prazo para recurso é de 15 dias corridos a contar da data da publicação no órgão da Imprensa Oficial do Estado.

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