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De cada 10 municípios de MG, nove têm dificuldades fiscais

Firjan pesquisou 809 cidades mineiras e constatou que a gestão financeira das prefeituras piorou.

Líder. Arrecadação com construção de mineroduto beneficiou Conceição do Mato Dentro

Líder. Arrecadação com construção de mineroduto beneficiou Conceição do Mato Dentro (foto: Jornal O Tempo)

Nove a cada dez municípios de Minas Gerais têm uma gestão fiscal difícil ou crítica. A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) levantou dados sobre receita, gastos com pessoal, investimentos e dívidas de 809 dos 853 municípios do Estado. Em uma escala de zero a um, onde quando maior a nota melhor a situação, 89,3% das prefeituras apresentaram notas abaixo de 0,6, indicando dificuldades. Os dados, que são de 2013, pioraram em relação a 2012, quando 76,9% das cidades mineiras estavam nessa situação fiscal mais complicada.

O Índice de Gestão Fiscal (IGF) foi criado para indicar se os municípios estão aplicando bem o que arrecadam. No geral, o IGF de Minas Gerais foi de 0,4362, abaixo da média nacional de 0,4545. O especialista em desenvolvimento econômico da Firjan, Jonathas Goulart Costa, explica que a pesquisa reflete um alto grau de dependência das prefeituras em relação a repasses de verbas estaduais e federais.

“A maior parte das cidades não tem receita própria suficiente e fica à mercê da conjuntura nacional. Como em 2013 houve isenção de IPI, a arrecadação federal e seus repasses cairam”, justifica Costa.

Com menos recursos em caixa, o economista explica que a saída foi cortar investimentos. “Se as receitas crescem pouco, o planejamento fiscal fica mais complicado”, ressalta Costa.

Mesmo com quase 90% das cidades em situação delicada, as duas melhores colocações no ranking nacional dos 5.243 municípios avaliados são mineiras: Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas, na região Central do Estado, ficaram respectivamente com o primeiro e o segundo lugares dos melhores índices de gestão fiscal.

Em ambos os casos, a explicação está nos investimentos vindos da implantação do projeto Minas-Rio, o maior mineroduto do mundo. A cidade tem 18 mil habitantes e, na fase das obras de construção da mina, foram gerados mais de 17 mil empregos, praticamente dobrando a população de Conceição do Mato Dentro. Alvorada de Minas é vizinha.

Mas se o IGF mostra abundância em 2013, hoje a situação dessas cidades já não é tao tranquila. A partir de 2014, com a conclusão do projeto, vários fornecedores começaram a se retirar. A reportagem não conseguiu falar com os administradores municipais, mas, segundo a assessoria de imprensa, a arrecadação do Imposto sobre Prestação de Serviços (ISS) e a arrecadação da Compensação Financeira sobre Exploração Mineral (Cfem), que a mineradora tem que pagar à prefeitura, ainda estão em ritmo lento.

Arte Jornal O Tempo

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Próximos anos

Piora. Como os dados do estudo são de 2013, A Firjan ressalta que a situação econômica do país ainda era estável. A previsão para as análises dos anos de 2014 e 2015 é de situação mais crítica.

Nota A

Os melhores. Só três municípios mineiros foram classificados como gestão fiscal excelente. Além de Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas, Itatiaiuçu, na região metropolitana.

Gasto com pessoal é o maior desafio

Em 2013, 796 prefeituras superaram o limite de gastos com pessoal, estabelecido em 60% da receita, pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Desse total, 32% dos municípios fora da lei estão em Minas Gerais. Isso significa que, uma a cada quatro cidades mineiras terminou o ano de 2013 sem recursos em caixa para cobrir suas obrigações.

Segundo o economista da Firjan, Jonathas Goulart Costa, trata-se de uma questão conjuntural, onde a maior parte das prefeituras (39%) não tem bom planejamento. “A maioria não tem receita própria, recebeu menos recursos. Além disso, gastam mais da receita com pessoal, porque são concursados que não podem ser demitidos. E o reflexo é o corte dos investimentos”, diz.

Segundo o economista, o IGF é um instrumento importante para a indústria, que vai avaliar como estão os lugares onde pretende investir.

Do Jornal O Tempo

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