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Passa Quatro desativa seu aterro sanitário

Coleta de lixo na cidade de Passa Quatro é realizada pelos próprios funcionários da Prefeitura e os resíduos são levados para o Vale do Paraíba com recursos próprios, mais precisamente na cidade de Cachoeira Paulista.

Por Paulo José de Almeira Brito, prefeito municipal de Passa Quatro

Lixo de Passa Quatro é levado para Aterro Sanitário de Cachoeira Paulista

Lixo de Passa Quatro é levado para Aterro Sanitário de Cachoeira Paulista (foto: divulgação)

Para onde vai o seu lixo depois que você o joga na lixeira? Pouca gente pensa sobre o assunto, mas tudo que consumimos, desde uma garrafa de água até o pneu do carro, vira lixo em algum momento e segue por um destino que muitas vezes não é sustentável. Somente no Brasil são produzidos cerca de 240 mil toneladas de lixo todos os dias. O resultado é uma enorme quantidade de resíduos que precisa de uma nova destinação após sua vida útil.

Passa Quatro, por sua vez, foi um dos primeiros municípios a erradicar e desativar seu aterro sanitário (lixão). A Lei Nacional de Resíduos Sólidos previu prazo de quatro anos para as cidades brasileiras adequarem sua gestão do lixo às regras da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Sancionada em 02 de agosto de 2010, ela determina ações como a extinção dos lixões do país, além da implantação da reciclagem, reuso, compostagem, tratamento do lixo e coleta seletiva nos municípios.

Hoje, a coleta de lixo na cidade de Passa Quatro é realizada pelos próprios funcionários da Prefeitura e os resíduos são levados para o Vale do Paraíba com recursos próprios, mais precisamente na cidade de Cachoeira Paulista, no aterro sanitário controlado pela empresa VSA Soluções Ambientais. Tal medida, além de gerar economia ao município, trará considerável aumento de arrecadação via ICMS ecológico no próximo ano, uma vez que Passa Quatro não mais absorve em seu território o famigerado “lixão”.

Desta feita, a estratégia tomada pela Administração Pública visa não só o necessário aumento da arrecadação municipal, mas também o trato e o cuidado com o meio ambiente, erradicando de vez os transtornos e os malefícios dos aterros não controlados (lixões). Passa Quatro é privilegiada por sua natureza e seu meio ambiente, exaltando-se tais medidas protetivas, há muito necessárias.

Na espécie, os lixões e aterros não controlados são lugares onde o lixo é jogado sem qualquer tratamento ou seleção, causando danos ambientais e sociais, como por exemplo, a contaminação das fontes de água e mananciais, os riscos à saúde e à qualidade de vida da população que reside e trabalha nas regiões próximas. A maior parte do material despejado entra, necessariamente, em processo de decomposição, produzindo o chamado chorume e o gás metano. O chorume escorre com o auxílio da chuva e penetra na terra, chegando aos lençóis freáticos localizados abaixo do aterro e contaminando a água. Além dos cristalinos impactos ambientais, o acumulo de lixo atrai animais transmissores de doenças, como moscas, ratos e outros animais.

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O meio ambiente, por sua vez, compreende não só a natureza com seus diferentes elementos vegetais, minerais e animais, como também os espaços construídos e habitados por nós, sejam urbanos ou rurais e que constituem o meio em que vivemos, nossa casa, nossa cidade, nosso município, nossa região, nosso planeta. Desse modo, o planejamento que busca a proteção da natureza e a melhoria da qualidade de vida das pessoas, inclusive das gerações futuras, pode ser chamado de socioambiental, abordagem que orienta cada vez mais as políticas ambientais em nosso país. Daí a importância desse projeto que já é uma realidade em Passa Quatro, tornando-se referência em toda região.

A Educação Ambiental também é de suma relevância para que o projeto em destaque dê frutos e um importantíssimo instrumento para promover a mudança necessária nos cidadãos, tornando-os atores sociais e produtores de solução, para a eficácia de todo o processo de medidas adequadas no que tange a situação dos resíduos sólidos do Município.

Com efeito, objetivando dar sustentabilidade ao projeto em questão e atrair parcerias em nossa micro região, foi enviado à Câmara Municipal de Passa Quatro, competente Projeto de Lei para discussão e votação, que objetiva a autorização para participação do município de Passa Quatro no Consórcio Multifinalitário da Região da AMAG – Associação dos Municípios da Micro Região do Circuito das Águas, com a finalidade de prestar serviços de planejamento, fiscalização e regulação nas áreas de gestão de resíduos sólidos, saneamento básico, meio ambiente, recursos hídricos, planejamento urbano, iluminação pública, segurança alimentar, educação, habitação de interesse social, infraestrutura urbana, cultura e mobilidade urbana, visando à melhoria da qualidade de vida da população pelo futuro Contrato de Consórcio Público, por seus estatutos e pelos demais atos ou normas que o aludido Consórcio Multifinalitário venha a adotar.

Para viabilizar o acesso universal da população dos municípios que compõem a Micro Região do Circuito das Águas – AMAG, aos serviços públicos, resguardando o desenvolvimento sustentável e a cooperação interfederativa, o consorciamento apresenta-se como a alternativa mais adequada, tendo em vista que a grande maioria dos municípios é de pequeno porte. A principal estratégia é implantar uma usina de reciclagem de resíduos sólidos e orgânicos em nossa micro região, o que já vem sendo, com afinco, trabalhado com todos os prefeitos dos municípios que compõe a AMAG.

Enfim, resta evidente que a erradicação do aterro sanitário de Passa Quatro tornou-se um marco, fato que vem contribuindo sobremaneira para a proteção do meio ambiente e de nossos mananciais de água, além de fomentar a educação ambiental em toda região.

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