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Prefeito Ari demite cerca de 100 servidores em Itamonte

As despesas com pessoal saltaram de 54,3% em 2012, para 62,09% em 2012, em relação a arrecadação

Do Jornal da Serra
Por José Romanelli Neto

O prefeito municipal de Itamonte, cidade do Sul de Minas, Ari Pinto Constantino dos Santos, o Arizinho (PP), determinou no dia 20 de novembro a demissão de quase 100 servidores públicos municipais, tanto ocupantes de cargos comissionados, como os que prestavam serviço por meio de contrato.

No mesmo dia, a insatisfação dos exonerados tomou conta das redes sociais, gerando centenas de comentários em solidariedade aos mesmos. Em um longo desabafo a ex-servidora Valéria Ribeiro disse que: “fica uma magoa pela falta de reconhecimento pelo esforço e dedicação empenhados dia, noite e finais de semana, principalmente, pela falta de um simples obrigado (pelo serviço prestado)”

Já a servidora Richele Mendes disse que depois de quatro anos de muita dedicação e amor pelo seu trabalho foi mandada embora, sem nenhum reconhecimento.

Sua irmã, Rina Mendes, que também foi exonerada, disse estar muito decepcionada e indignada pois sempre “vestiu a camisa” do grupo político que hoje se encontra no poder em Itamonte.

O relato mais simbólico foi o da demissão de professores da Escola Adelaide Maria Fleming Bacelar, localizada no bairro Novo Horizonte, feito pela mãe de uma aluno Sra. Elizângela Diniz: “… a que ponto chegou o desrespeito das autoridades em Itamonte… Em plena semana de pro¬vas, as crianças do 1º e 2º ano ficaram sem as professoras. São crianças mais do que especiais, esforçadas, dedica¬das e muito criativas… Estou revoltada, pois estavam todas chorando quando cheguei á ontem a tarde… É realmente uma tortura psicológica!

Arrecadação Municipal

Também surgiram boatos nas redes sociais, na defesa do atual prefeito, de que as demissões se deviam a queda nos repasses de recursos feitos pelos governos federal e estadual, porém, em uma simples consulta ao site do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais TCE-MG, é possível verificar que tanto as transferências de recursos, quanto a arrecadação própria da Prefeitura aumentaram significativamente nos últimos anos saltando de R$ 17.933.857,22 em 2009 para R$ 27.414.365,90 em 2013.

Lei de Responsabilidade Fiscal

A verdade é que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)determina que o município não pode comprometer mais de 54% de sua receita com a folha de pagamento dos funcionários (isso para que sobre dinheiro para ser investido em Saúde, Educação, Obras etc.).

A prefeitura de Itamonte vinha sendo alertada, sistematicamente, sobre estas irregularidades pelo TCE-MG, desde 2011, durante a gestão do ex-prefeito Marcos Tridon de Carvalho (PSDB).

Além de ignorar estes alertas, a administração municipal agravou ainda mais a situação no ano de 2012, às vésperas do processo eleitoral, quando, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado, as despesas com pessoal saltaram de 54,3%, em 2011, para 62,09% da arrecadação em 2012. Um aumento de R$ 2.481.140,44 em um ano.

Devido ao descumprimento da LRF, o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, emitiu parecer pela rejeição das contas do prefeito Arizinho, referente ao exercício do ano de 2013 e, provavelmente, para que suas contas do ano de 2014 também não corram o risco de serem rejeitadas, ele está promovendo este enxugamento da máquina pública, afim de que não fique inelegível para disputar a reeleição em 2016, além de, eventualmente, responder por crime de improbidade administrativa.

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