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Prefeito e vice cassados devem retornar à prefeitura em Campo Belo

Prefeito Marco Túlio Miguel, do PSDB, deve retomar o cargo em Campo Belo (reprodução EPTV)

Prefeito Marco Túlio Miguel, do PSDB, deve retomar o cargo em Campo Belo (reprodução EPTV)

Do G1

O ministro Luiz Fux, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu que Marco Túlio Lopes Miguel e o vice Richard Miranda, ambos do PSDB, devem retornar à Prefeitura de Campo Belo (MG). O acórdão com a decisão foi publicado nesta quinta-feira (4). Os dois políticos foram cassados no dia 14 de agosto e deixaram a prefeitura no dia 27. Desde então, quem governa o município é o segundo colocado nas eleições de 2012, Antônio Carlos Alvarenga (PPS).

Além do prefeito e do vice, outros sete vereadores e cinco suplentes também foram cassados na cidade e deixaram o cargo. No entanto, a nova decisão do TSE de recondução ao cargo se refere somente ao prefeito e vice.

O atual prefeito, Antônio Carlos Alvarenga, informou que vai entrar recurso contra a decisão. Ele disse que seguirá no cargo até ser informado oficialmente da decisão do TSE.

Cassação e afastamento
O novo prefeito, vice e sete vereadores de Campo Belo tomaram posse na Câmara Municipal do município na noite do dia 29 de agosto. Antônio Carlos Alvarenga (PPS) foi diplomado pelo juiz eleitoral Antônio Godinho junto com o vice e mais sete suplentes de vereadores. A 1ª Secretária da Casa, Rosângela de Souza Oliveira (PSDB), que havia assumido a prefeitura temporariamente, deixou o cargo menos de 24 horas depois.

O prefeito Marco Túlio Miguel (PSDB) e o vice-prefeito Richard Miranda (PSDB) e mais sete vereadores, incluindo o presidente e o vice-presidente da Câmara, foram oficialmente afastados de seus cargos segundo determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na tarde do dia 27 de agosto. A situação é inédita na região. Segundo o TRE, nunca uma decisão tirou tantos políticos de uma só cidade no Sul de Minas.

Marco Túlio Miguel e o vice são acusados de usarem o serviço de saúde do município para comprar o voto do eleitor. Junto com eles, os vereadores Valdelino Ananias de Castro (PSB), Silvano Camilo (PSB), Walter Moreira (DEM), Maria Salime Lasmar (PSDB), Christian Giuliane Alves Silveira (PSDB), Paulo José Ferreira (DEM) e Hélio Donizete Mendes (PSB) também foram afastados por decisão do TRE sob a mesma acusação.

Os políticos já haviam sido cassados por unanimidade no dia 22 de julho pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Na ocasião, o TRE também determinou a diplomação e posse do segundo colocado ao cargo de prefeito, Antônio Carlos Alvarenga (PPS).

No dia 28 de agosto, a 1ª Secretária da Câmara Municipal, Rosângela de Souza Oliveira (PSDB), tomou posse como prefeita em exercício. Ela cumpriu um procedimento da legislação eleitoral após a cassação. Ela deixou o cargo menos de 24 horas depois.

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