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Projeto Ambiental de Extrema é modelo para outras cidades do Sul de Minas

Município é o primeiro do Brasil a implantar o pagamento por serviços ambientais Quase 20 cidades já adotaram a metodologia

Por Petterson Rodrigues
Com informações do Ctcsm

A cidade de Extrema, no Sul de Minas, cultiva um projeto ambiental desde 2005, quando criou a Lei Municipal 2100 para a criação do Programa Conservador das Águas, que autoriza o executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais que aderissem à proposta.

Na semana passada, vários administradores de outras cidades do Sul de Minas, como Itajubá, Marmelópolis, Delfim Moreira e Wenceslau Braz, acompanhados de membros da Secretaria Executiva do Circuito Turístico Caminho Sul de Minas (Ctcsm), visitaram Extrema para conhecerem o projeto.

Durante a visita técnica, eles puderam não só conhecer o Conservador de Águas como também receber informações sobre a implantação do sistema, sobre o foco principal, do incentivo para criação e conservação de florestas, entre outros detalhes.

“A repercussão positiva e os resultados obtidos em Extrema nos animaram a iniciar a mesma ideia em alguns municípios associados. Temos potencial de áreas e de pessoal para copiar todas as etapas necessárias” avaliou o presidente do Ctcsm, Zeca Maurício.

Uma das características do projeto é que o município pague um valor similar com que o proprietário da área ganhava para que mantenha conservado. “Começamos pagando R$ 148,00 por hectare da propriedade, hoje já chegamos a R$ 210,00/ha pelos serviços rurais prestados”, informou o gerente.

Uma das primeiras áreas recuperadas em Extrema pelo projeto (foto: divulgação Ctcsm)

Uma das primeiras áreas recuperadas em Extrema pelo projeto (foto: divulgação Ctcsm)

Extrema foi o primeiro município do Brasil a implantar o pagamento por serviços ambientais e hoje é referência para cerca 20 municípios que já adotaram a metodologia. Tal pratica está dando resultado, além de reconhecimento, como o prêmio ‘Melhores Práticas Mundiais de Conservação e para Melhoria das Condições de Vida’ promovido pelo Programa das Nações Unidas (ONU).

Como proposta futura, o projeto pretende classificar e reconhecer o produtor integrante do ‘Conservador das Águas’ como ‘guardião de carbono’, em parceria com TNC – The Nature Conservancy, também pagando pelo serviço. “Queremos atingir 40% do município com o projeto, a partir de 1200 metros de altitude”.

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Iniciado mentalmente em 1996, pela necessidade de se criar um projeto ambiental no município, foi em 2005 que aconteceu a primeira ação efetiva para a implantação, que foi a criação do programa via legislação municipal.

Com a Lei nº 2100 aprovada, criava-se o ‘Programa Conservador das Águas’ e autorizava o Executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais que aderissem à proposta. “A primeira condição era aceitar voluntariamente. Para isso usávamos os conceitos de manejo integrado de vegetação, preservação do solo e da água daquela propriedade, sempre mostrando que assim poderíamos garantir a sustentabilidade dos mananciais. Depois explicávamos que pagaríamos pelos serviços rurais prestados”, esclareceu Arlindo Cortez, gerente da Secretaria de Meio Ambiente de Extrema.

Para começar, calcularam a área da propriedade e qual seria o valor de uso econômico para o dono. Se ele ganhava R$ 50,00 por hectare com o pasto durante o ano, o município pagava R$ 50,00 pela conservação ambiental. Definiu-se também que a execução do projeto aconteceria em etapas, no caso, por sub-bacias hidrográficas do município, priorizando aquelas com menor área de cobertura florestal nativa. Depois, dialoga-se com os proprietários rurais, firma-se o contrato com duração de quatro anos e inicia-se as atividades sequencialmente, como o cercamento da área a recuperar, o plantio de árvores nativas e o acompanhamento.

Se houver cumprimento das metas, o proprietário é recompensado pelo serviço que prestou ao município. “Nos tornamos o primeiro município do Brasil a implantar o pagamento por serviços ambientais e hoje somos referência para quase 20 municípios que já adotaram a metodologia”, declarou Arlindo.

De acordo com ele, hoje são 7 mil hectares dentro do projeto com 700 nascentes protegidas. E cerca de 700 mudas são plantadas por dia, utilizando-se de uma equipe de 30 pessoas, veículos, tratores e novas tecnologias, como hidrogel para reduz a frequência de irrigação.

“Para a recarga hídrica, a melhor técnica ainda é cuidar do topo da mata”, reforçou o analista, que informou ainda que a Prefeitura adquiriu uma área para o projeto e vai, no local, instalar o Parque Conservador das Águas, com viveiros de mudas e estrutura para receber alunos e pesquisadores.

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