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Quando um rio morre

Se um rio é feito gota a gota, como diz o provérbio afegão, o rio Passa-Quatro, no Sul de Minas, afluente do rio Verde, integrantes da bacia do rio Grande, continua sofrendo com o despejo permanente de metros e metros cúbicos de efluentes industriais.

Por Marcelo Grossi *

No dia 2 de fevereiro, comemorou-se o Dia Mundial das Zonas Úmidas. Instituído em 1997, faz referência à data de assinatura da Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, ocorrida na cidade iraniana de Ramsar em 1979. Mais conhecida como Convenção de Ramsar, é um tratado intergovernamental que estabelece marcos para ações regionais e nacionais e para a cooperação internacional com o objetivo de promover a conservação e o uso racional de áreas úmidas no mundo.

Afinal, diz-se que “a história de nossa civilização está diretamente ligada às áreas úmidas, com impactos distintos conforme as regiões do planeta”.

No Brasil, a definição de áreas úmidas coube ao Comitê Nacional de Zonas Úmidas, por meio da Resolução CNZU nº 7, de 11 de junho de 2015, referindo-se a “ecossistemas na interface entre ambientes terrestres e aquáticos, continentais ou costeiros, naturais ou artificiais, permanente ou periodicamente inundados ou com solos encharcados. As águas podem ser doces, salobras ou salgadas, com comunidades de plantas e animais adaptados à sua dinâmica hídrica”.

Em Minas Gerais, o Parque Estadual do Rio Doce é uma área úmida que pertence à lista de sítios Ramsar no Brasil. Entre as vítimas do maior desastre ambiental da história do País, o rio Doce ainda agoniza, graças ao tsunami de lama com rejeitos de mineração da Samarco, decorrente do rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido na cidade mineira de Mariana em 5 de novembro de 2015. Ainda é cedo para mensurar com exatidão a extensão dos danos causados ao meio ambiente em dezenas de cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Mais de um ano depois do desastre, especula-se, por exemplo, sobre eventual relação entre o surto de febre amarela silvestre, que teve início justamente na divisa de Minas Gerais com Espírito Santo em 2016, a devastação e o desequilíbrio ecossistêmico decorrentes da passagem da lama da Samarco em seu caminho de destruição do Quadrilátero Ferrífero até o oceano Atlântico pelo rio Doce.

ENQUANTO ISSO, EM PASSA-QUATRO

Se um rio é feito gota a gota, como diz o provérbio afegão, o rio Passa-Quatro, no Sul de Minas, afluente do rio Verde, integrantes da bacia do rio Grande, continua sofrendo com o despejo permanente de metros e metros cúbicos de efluentes industriais. E as autoridades, de quem se espera o cumprimento das atribuições e competências dos órgãos em que ocupam cargos públicos, parecem pouco ou nada preocupadas com o envenenamento do rio que dá nome à estância hidromineral de Passa-Quatro.

Foto: Agnes Coubassier
Situação do Rio Passa-Quatro é crítica
Situação do Rio Passa-Quatro é crítica

Afinal, mais de 90 dias após o encaminhamento de denúncias ao Núcleo de Denúncias e Requisições (NUDEN) da Superintendência Regional Sul de Minas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), em Varginha, ao Escritório Regional do Ibama em Lavras, por atuar suplementarmente àquela Secretaria, e ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), tanto por meio de denúncia ao Promotor de Justiça de Passa-Quatro quanto por meio de manifestações junto à Ouvidoria do órgão, nenhuma providência efetiva foi tomada no sentido da identificação e responsabilização dos poluidores.

No dia 31 de outubro de 2016, foram encaminhadas, por mensagem eletrônica, denúncias à SEMAD e ao Ibama. No dia 1º de novembro, foi recebida, pelo Ministério Público em Passa Quatro, petição com denúncia de mesmo teor, sem assinatura do requerente, sob o protocolo nº 148/16. No dia 3, seguindo recomendação do integrante do MP, foi registrada denúncia na Ouvidoria.

Assim, no dia 17 de novembro, recebi e-mail da SEMAD informando que a denúncia feita ao NUDEN SM havia sido encaminhada à 17ª Companhia PM Independente de Meio Ambiente e Trânsito, em Pouso Alegre. No dia 22 de novembro, um integrante do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (CODEMA) de Passa Quatro enviou, pelo aplicativo WhatsApp, fotografias em que o rio aparece mais uma vez acinzentado.

Diante de novas evidências de despejo de efluentes industriais no dia 22, foi realizada complementação da manifestação à Ouvidoria do MP, em que se solicitou que fossem tomadas medidas cabíveis para que todas as indústrias instaladas ao longo do rio Passa Quatro fossem fiscalizadas pela Subsecretaria de Fiscalização Ambiental (SUFIS) com o auxílio da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, conforme competências que constam no Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008.

No dia 24 de novembro, diante das denúncias realizadas, o Promotor de Justiça de Passa Quatro encaminhou ofício à SEMAD requisitando a realização de perícia. E nada.

Hoje, dia 22 de fevereiro de 2017, quando o Ibama comemorou 28 anos de sua criação, eis que me aflige uma dúvida ainda sem resposta: o que essas autoridades vão fazer quando o rio Passa Quatro morrer?

* Marcelo Grossi é antropólogo, jornalista (9229/DF), servidor público federal da carreira ambiental e suplente de vereador em Passa Quatro.

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