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Santa Rita do Sapucaí assume manutenção de iluminação pública

Desde o primeiro dia de 2015 a responsabilidade pela iluminação pública é de cada município.

Do Sulminas146

A prefeitura de Santa Rita do Sapucaí é um dos municípios do Sul de Minas que assumiu a manutenção da iluminação pública da cidade desde o dia 1º de janeiro de 2015, data em que as cidades passaram a ser responsáveis pela iluminação pública.

A transferência da obrigação para as prefeituras é uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de 2010. O gerente de relacionamento da Cemig, Alexandre Ribeiro de Almeida, conta que o artigo 21 dessa resolução previu a mudança para se adequar à Constituição que “diz no artigo 30 sobre os serviços públicos de interesse local”.

Cidade no Sul de Minas Gerais pode se tornar a Austin brasileira (foto: divulgação)

Cidade atendeu a resolução da Aneel e assumiu a iluminação pública (foto: divulgação)

A Companhia de Energia de Minas Gerais (Cemig) atende a 774 municípios de Minas Gerais dos quais 80% fizeram consórcios para arcar com a manutenção da iluminação pública. Na região de Santa Rita do Sapucaí, a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí (Amesp) promoveu o consórcio.

“A Cemig prestou todo o apoio para os municípios para que a transferência fosse a menos traumática possível porque foi um serviço novo que tiveram que assumir. Houve um grupo de trabalho para prestar o apoio e 80% dos municípios mineiros assumiram a manutenção por meio de consórcio público”, disse o gerente em entrevista para Rádio Difusora.

Almeida explicou quando o consumidor deve acionar a Cemig e quando o serviço passa a ser requisitado à prefeitura. “Se falta energia na residência, na sua rua ou no bairro, uma ligação nova de uma residência, uma falta de energia, o cliente vai acionar a Cemig. Se queimar uma lâmpada na rua, o cliente tem que procurar a prefeitura.”

A secretaria de Obras de Santa Rita do Sapucaí recebe as solicitações de manutenção na rede pública. O telefone disponível para o serviço é o 3473-1313 ou o 3473-1001.

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