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Passa Quatro

Se o rio Passa Quatro falasse

Tudo flui como um rio, inclusive as denúncias de despejo de efluentes industriais

Por Marcelo Grossi *

Marcelo Grossi
Ponte do Leite - 29.10.2016
Ponte do Leite - 29.10.2016

“Tudo flui”, dizia o filósofo pré-socrático Heráclito de Éfeso, que viveu entre 535 e 475 a.C., a quem a maioria deve ter sido apresentada no Ensino Médio. Da minha vida escolar anterior à universidade e, sobretudo, ao advento da Internet, lembro de ter lido que ele era cognominado “o Obscuro”. Natural da Jônia, atual Turquia, Heráclito é considerado o “pai da dialética”. Diz-se que desprezava política e preferia brincar com as crianças à administração da República com seus compatriotas jônicos.

Para Heráclito, tudo é movimento. “Panta rei” (em grego, “tudo flui”) é, portanto, o princípio presente naquele célebre aforismo que diz: “não se pode entrar duas vezes no mesmo rio”. Afinal, se tudo é movimento, homem e rio estariam em permanente mudança.

Se não entendi mal os ensinamentos do obscuro Heráclito, esse movimento perpétuo (o tal “panta rei”) é resultado da tensão contínua entre opostos em luta e, ao mesmo tempo, em harmonia, e a realidade seria uma alternância entre esses opostos. Essa dualidade é chamada de doutrina da unidade dos contrários, tida como aspecto mais original de seu pensamento filosófico.

Muitos anos depois desse primeiro contato, agora com barba e cabelos grisalhos, beirando os 40 anos, constato que realmente tudo flui como um rio. Inclusive as denúncias de despejo de efluentes industriais no rio Passa Quatro, realizadas a partir de outubro de 2016.

Por essa razão, no dia 14 de junho, fui intimado pelo Promotor de Justiça de Passa Quatro “a apontar, se puder, as empresas poluidoras do rio”. Recebi a intimação em meu e-mail institucional, a partir do qual realizei tais denúncias, e encaminhei, no último dia 18, declaração em atendimento a ela, assinada e digitalizada.

Entre os meses de março e maio, decidira transformar a defesa do rio Passa Quatro em objeto de pesquisa, quando submeti um pré-projeto à seleção do Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento da Enap e do Ipea, cujo título era “Um estudo de caso sobre a implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Passa Quatro (MG): avaliação de uma política pública a partir de um olhar antropológico”.

Não fui aprovado, infelizmente. Ou seja, não consegui convencer os examinadores sobre a importância estratégica da implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico para a preservação do rio Passa Quatro. Ao menos como objeto de estudo a ser desenvolvido no âmbito daquele programa de pós-graduação.

Por outro lado, diante da intimação do Promotor, e sem notícias da realização de qualquer fiscalização no rio, decidi encaminhar a denúncia à Superintendência de Fiscalização e à Área de Regulação da Agência Nacional de Águas (ANA). Por sua vez, essa autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiental (MMA), órgão em que trabalho, reencaminhou a denúncia à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), explicando que aquela agência tem a atribuição de regular e fiscalizar os usos de recursos hídricos em corpos hídricos de domínio da União e que o rio Passa Quatro é de domínio estadual.

Em resposta ao e-mail encaminhado pela ANA, o Núcleo de Denúncias e Requisições Sul de Minas (NUDEN SM) daquela Secretaria, que recebera denúncia de mesmo teor em outubro do ano passado, informou que a Polícia Militar de Minas Gerais havia realizado fiscalização ambiental, não tendo sido possível “identificar com clareza quais os possíveis pontos de descarte de efluentes que vêm ocasionando a poluição mencionada na denúncia respectiva”.

Nada é permanente, exceto a mudança

Quase um ano depois de ter sido idealizada, a iniciativa SOS Rio Passa Quatro ainda não existe no mundo jurídico como uma ONG. Mas integrantes da sociedade civil passaquatrense continuam se articulando na defesa do rio, unidos pelo ideal de um devir (ou “vir-a-ser”, para usar outro termo do pensamento de Heráclito) em que o rio Passa Quatro se torne novamente uma opção de lazer para os passaquatrenses, e cujas águas tenham mais quantidade e qualidade.

Um desses passaquatrenses (de coração) é Ives Barreto, 25 anos, estudante de graduação em Ecologia no Campus Rio Claro da UNESP. Para ele, “a mobilização popular é essencial para qualquer campanha. E, quando se trata de uma campanha ambiental, fica claro para as autoridades que a população se importa e está interessada em conservar o que lhe é de direito”. Ives ressalta que o artigo 225 da Constituição Federal de 1988 garante à população o direito a um “meio ambiente ecologicamente equilibrado”. Portanto, o Poder Público tem o dever de proporcioná-lo. Caso contrário, é direito constitucional da população fazer suas reivindicações.

“Numa estância hidromineral em um lugar tão importante ecologicamente como a Serra da Mantiqueira, a mobilização popular é mais que um direito, tornando-se uma responsabilidade para com toda a região”, avalia. E pondera: “somos privilegiados em habitá-la, desfrutar de água fresca nas bicas das pracinhas, como ocorre no município de Passa Quatro. Somos abençoados pelos recursos que desfrutamos diariamente”.

Aliando saber técnico, coração passaquatrense e alma Mantiqueira, Ives destaca a importância da preservação das nascentes cujas águas abastecem o rio Passa Quatro. “Uma criança não se desenvolve plenamente sem sua base familiar. Um rio com nascente poluída ou degradada é como uma criança desnutrida, que não se alimenta corretamente. A água corre e carrega os poluentes durante seu trajeto. Se a nascente tiver pouca água devido à degradação, pouca água correrá ao longo do rio. Criança mal alimentada não cresce sadia, não vive muito”.

Ele explica que “tudo na natureza funciona através de interação, fluxos, trocas de energia. Em um ambiente aquático, assim como no terrestre, é a fauna interagindo, inclusive, com a flora que determina o tipo de ecossistema que funciona ali. São os moradores que dão vida a uma casa”. Assim, um rio sem animais e plantas não existe funcionalmente e está fadado ao fim. “É como uma casa abandonada esperando a demolição”, compara.

“Precisamos ter consciência que toda forma de vida tem sua importância para o todo, possui uma funcionalidade específica e se relaciona com o meio, e é através dessa relação que a biota conta a história do rio. Insetos aquáticos, por exemplo, são indicadores de qualidade de um rio. Um dos meios de sabermos se o ecossistema se encontra saudável ou não é através da identificação das espécies de insetos aquáticos que ali habitam”, ensina o ecólogo em formação.

Ontem (10), a partir das 13h, uma comissão de cidadãos conscientes da importância da preservação do rio Passa Quatro foi recebida pelo Promotor de Justiça para discutir o que pode ser feito pelo Poder Público, diante do vasto acervo fotográfico que comprova a mudança de coloração das águas em outubro e novembro do ano passado após o despejo de efluentes industriais a partir do cano da lavandeira industrial Zubom, conforme informações.

Apesar do alegado tratamento dado aos efluentes industriais, ex-funcionários da empresa, que pediram para não serem identificados, garantem que o tratamento não é realizado no dia a dia, ficando restrito a ocasiões em que fiscalizações são levadas a cabo, e que sabem de antemão quando elas vão acontecer. Aliás, isso é fato notório em Passa Quatro.

Alguns cidadãos passaquatrenses preocupados com o rio decidiram cobrar do Promotor a apuração de todas as denúncias. Sobretudo, que a perícia requisitada por ele em novembro do ano passado seja estendida a todas as empresas no município instaladas ao longo do rio, inclusive laticínios.

Além do funcionamento da estação de tratamento de esgoto doméstico, fundamental para a despoluição do rio Passa Quatro, outra medida necessária é um termo de ajustamento de conduta (TAC) entre o Ministério Público e os industriais passaquatrenses que não respeitam a legislação ambiental. O que torna imprescindível a perícia para apontar quem realmente polui o rio.

Imagina o que Heráclito diria, por exemplo, ante a constatação de interesses tão opostos em relação ao rio que dá nome à nossa cidade. De um lado, a mobilização social legítima em torno da recuperação da biota do rio, em consonância com o preconizado no artigo 225 da Constituição. De outro, interesses econômico-financeiros de empresários que, no afã de reduzir custos de produção, desprezam o cumprimento da legislação específica que regulamenta as atividades potencialmente poluidoras que exercem. Acreditam na impunidade e duvidam que o rio conte o que ele sabe.

Será que o pré-socrático de Éfeso diria que, da luta entre tais opostos haveria de emergir uma harmonia de interesses em torno do rio? Parece-me um devir mais nobre do que o fim que teve Heráclito aos 60 anos de idade, há quase 2.500 anos. Segundo a tradição, acometido por uma hidropisia, teria recorrido a um curandeiro, que sugeriu ao filósofo que imergisse no estrume. A partir daí, sua morte teria sido ou obra de seus cães, que não teriam reconhecido o dono, inteiramente coberto de excrementos, atacando-o, ou ele teria se sufocado no esterco de vaca, permanecendo seu corpo preso aos dejetos.

Seja qual for a versão, é um triste fim para qualquer ser humano. E uma alegoria que, espera-se, não venhamos a repetir.

* Marcelo Grossi é antropólogo, jornalista (9229/DF), servidor da carreira ambiental e suplente de vereador em Passa Quatro na atual legislatura (2017-2020).

2 comentários

  1. Eduardo Giachini

    Este é mesmo o país onde o muro anda no gato! Passa-Quatro tem tantas, mas tantas, mas tantas, mas tantas indústrias que deve ser muito complicado para o promotor apurar quem são os prováveis poluidores do rio. Vai ver que um rio tingido de preto é culpa do uso excessivo de tinta guache pelos alunos do pré-primário da Escola Estadual Pres. Roosevelt. Cuidado, prezado Marcelo Grossi! Você foi intimado por denunciar um crime ambiental e, se bobear, pode acabar preso por isso.

  2. Márcia Valéria

    Corretos os comentários e acima de tudo as colocações, o Brasil de hoje , está sendo lavado não pode aceitar que empresários estejam acima das leis e do interesse público. não existe espaço para falta de responsabilidade social .